Situação jurídica das plataformas de pesca

Entre as décadas de 70 e 80, foram construídas plataformas para atividade de pesca esportiva no litoral do Rio Grande do Sul, por particulares, em Tramandaí, Cidreira e Atlântida, tendo sido projetada pelo menos mais uma em Torres.
As três plataformas de pesca foram construídas, parte sobre a plataforma continental, que constitui bem da União, e parte sobre a praia, que constitui bem de uso comum do povo, razão pela qual acarretam lesão ao patrimônio público federal e ao interesse difuso de toda a população.
Importante se faz salientar que a construção dessas ocorreu sem qualquer autorização da União, havendo, quando muito, autorização do Ministério da Marinha, no sentido de que as obras não prejudicam a navegação.
Por entender ser justamente perto das plataformas a área mais segura para prática de surf, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, suspendeu a vigência da Lei nº 773/89, que regulava a demarcação e sinalização de áreas de banho, pesca profissional e amadora e desportos de diferentes naturezas, quando praticados na orla marítima; lei esta na qual as prefeituras municipais utilizavam-se para proibir a prática de surf próximo as plataformas de pesca.
Em 01 de fevereiro de 1991, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública dirigindo-se contra a construção das referidas plataformas de pesca. Questionou os empreendimentos que alegadamente não tinham autorização, funcionavam como clubes privados, vendendo títulos e cobrando pelo acesso de visitantes.
Atualmente a referida ação encontra-se em instância superior, onde o posicionamento é favorável ao apossamento das plataformas por parte da União, devendo até que tomada essa iniciativa, fiquem tais plataformas abertas ao livre acesso da população, mesmo sob controle e cobrança de ingresso.
Ocorrendo, efetivamente, o apossamento por parte da União, o caminho correto será a abertura de licitação, onde o concorrente melhor habilitado deverá prestar um serviço digno de um bem destinado ao uso comum do povo sobre uma propriedade que deve alcançar um fim social.
Sobre o fim social e ao uso sustentável das plataformas, em breve abordarei as soluções cabíveis.

Preserve a natureza, respeite o próximo e surf para sempre!

André Jung

A primeira triquilha agente nunca esquece

Recebi do meu amigo Renato Staudt um e-mail que conta a história das primeiras pranchas com três quilhas do Rio Grande do Sul, e por sinal as primeiras do Brasil.
Segue parte do e-mail:
André, lembro que quando comecei a surfar em 1979, tive uma prancha monoquilha 7’2 da marca Original feita em Imbituba/SC, que comprei do meu vizinho na praia de Santa Terezinha/RS, logo depois, fiz uma prancha biquilha com o Dani, da agora Yahoo, já que na época Marc Richards vinha ganhando vários campeonatos mundiais com pranchas deste tipo. Eu tinha 15 anos, e o percurso de Novo Hamburgo a Santa Terezinha era uma aventura que durava 4 horas, sempre com os amigos Carlos Sanfelice hoje produtor do Surf Adventures, Jorge Breidenbach, recentemente falecido e Marcelo Wenrolz. Logo depois que o Carlos Sanfelice foi morar no Rio de Janeiro peguei autorização do juiz para viajar ao Rio de Janeiro com o Jorginho, e lá conheci o Lip Dilon shaper e dono da antiga Energia, recém retornado de viagem trazendo modelos das triquhilhas thrusters de Simon Anderson que já despertavam a atenção mundial em 1981. Então eu e o Sanfelise encomendamos duas triquilhas 5’8 em 1982, as quais até no Rio chamavam atenção dos surfistas locais. Voltamos ao sul com as primeiras novidades, e o Neú hoje shaper em Santa Catarina, Djalma seu irmão e o Kleiton Falkenberg hoje dono da Tri Coast, olhavam com atenção aquilo que seria o futuro do surf mundial. Meu vizinho gritava na praia... “pô, primeiro, uma quilha, depois duas, agora três”, mas dias depois peguei uma ressaca de terral com ondas de 2 metros servidos e senti toda a segurança desta inovação.

É isso aí meu amigo Staudt, belo relato da história do surf gaúcho, e parabéns por citar Raul Seixas, quando comentaste o espanto dos amigos diante da novidade dizendo... “do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”.

Boas ondas, bons amigos!
André Jung

Cabelo parafinado

Para obter o "visual de surfista", algumas pessoas utilizam artifícios químicos enquanto outros chegam até mesmo a passar parafina no cabelo. No entanto, poucos sabem que a origem deste visual característico vem de uma época na qual a intenção não era fazer estilo, pois isto era consequência dos praticantes deste esporte. O que acontecia era fruto das pesadas pranchas, as quais tinham que ser levadas sobre a cabeça, e assim deixavam fragmentos nos cabelos. Também tinha a questão da própria parafina, a qual mesmo na época em que as pranchas tornaram-se mais leves, eram muito mais abrasivas, muitas vezes feitas com velas ou parafina industrial, derretidas com cera de abelha ou algum tipo de óleo para pele. Com esta técnica, que também utilizava a parafina velha retirada da prancha, era comum que o produto final ficasse um creme grudento e assim fosse levado pelas mãos aos compridos cabelos tão em moda na época.
Modismos à parte, recicle materiais.

André Jung

O primeiro pilar a gente nunca esquece

Quando comecei a surfar no início dos anos 80, a plataforma de Tramandaí já era o point preferido da galera. Quanto a isso nada mudou, mas em relação as ondas propriamente ditas as mudanças foram radicais nos anos seguintes, pois até então a plataforma era reta e bem menor, tendo ao final, na altura onde hoje estão os três pilares do lado norte, dois pilares restantes de uma parte que ruiu numa época na qual não presenciei.
Foi por volta de 1984 que começaram a ser produzidos pilares em cima da plataforma, os quais eram posteriormente levados por trilhos até o local de implantação no mar. No entanto, como o projeto era “proibido para surfistas”, só nos restava aguardar e aproveitar a lenta alteração do pico.
Mas a parte que só a mim cabe o mérito de contar é referente a colocação do primeiro pilar do lado sul, posteriomente apelidado de Malvina, quando por volta de 1985, junto aos primeiros raios de sol de uma linda manhã de um verão, presenciei solitário ao mar o nascimento de uma nova era do surf gaúcho.
Para mim o prazer de surfar a Malvina, que hoje raramente quebra em suas condições clássicas, é trazer a tona as recordações dos amigos da época, aos quais deixo aqui a minha saudosa lembrança.
Em memória aos amigos que já partiram...
Surf para sempre, respeite o próximo e proteja a natureza!

André Jung

Apresentação

Já se passaram 28 anos após a minha primeira remada rumo as ondas. Foram as primeiras braçadas numa época de pouca informação sobre o surf, quando o equipamento disponível em pouco facilitava a prática do esporte. O Rio Grande do Sul pouco tinha contato com os demais centros de surf do Brasil, e estávamos isolados da realidade mundial. Mas hoje vivemos conectados e informados, surfando por todos os mares. Diante desta realidade, unindo experiências de vida com a garra dos surfistas gaúchos que encaram qualquer condição de clima e mar, o surflunar apresenta-se como instrumento de aproximação a um estilo de vida voltado ao respeito à natureza. Aqui, além de questões técnicas relativas ao surf como esporte, abordaremos questões jurídicas e sociais relacionadas ao mesmo.
Sejam bem vindos!
André Jung